Nesta área, o escritório atua com uma assessoria consultiva, mediante respostas e consultas, pareceres e teses sobre casos concretos, bem como exame e elaboração de contratos de trabalho, aconselhamento para empresas e orientações especiais a empregados. MARCONE PORTELA - ADVOGADOS ASSOCIADOS atua, ainda, por meio de uma assessoria preventiva, realizando a análise dos procedimentos que devem ser adotados pelos clientes, com orientação para evitar o surgimento de conflitos, apreciação das rotinas adotadas quando estas estão a ensejar diversas demandas, objetivando adaptar a vontade do cliente aos preceitos legais vigentes.

Ø  DIREITO TRABALHISTA

É o ramo jurídico que rege as relações entre os empregadores e os empregados, bem como as instituições destinadas a proteção do trabalho de forma coletiva.

As relações do trabalho acabam gerando inúmeros conflitos no Brasil, por isso acreditamos que o atendimento e elaboração de estratégias individualizas é fundamental para evitar injustiças.

Ø  O QUE FAZEMOS EM DIREITO TRABALHISTA:

v  Reclamações Trabalhistas.

ü  Reconhecimento de Vínculo;

ü  Horas Extras e Dobra Salarial;

ü  Adicional Noturno;

ü  Repouso semanal remunerado;

ü  Intervalo de descanso e entre jornadas;

ü  Reversão da Justa Causa e pedido de demissão;

ü  Abandono de emprego;

ü  Férias, Décimo-Terceiro Salário e Aviso prévio;

ü  Comissão e Recebimento por Fora;

ü  Recolhimento do FGTS;

ü  Equiparação e Reenquadramento Salarial;

ü  Desvio e Acúmulo de Função;

ü  Readequação de Função;

ü  Indenização por Assédio Moral e Sexual;

ü  Vale Transporte e Alimentação;

ü  Licença Maternidade e Paternidade.

v  Adicional de Insalubridade e Periculosidade;

v  Estabilidade da gestante, acidente do trabalho, dirigente sindical e CIPA;

v  Indenização por Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional;

v  Contrato no Estrangeiro – Tripulantes de Navios e Aeronaves;

v  Rescisão Indireta.