MARCONE PORTELA - ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado por profissional com sólida formação acadêmica, formado em uma das melhores escolas de Direito do país. Presta assessoria e consultoria na área dp Direito Imobiliário, onde, possui reconhecida experiência e liderança em assuntos relacionados à mesma.

Ø  COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DESPEJO

Nos casos de inadimplemento, quando o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, é possível o ajuizamento de uma única ação – de despejo e de cobrança.

Ø  ASSESSORIAS

Assessoramos tanto a fase administrativa (como a notificação prévia do locatário), quanto judicial, para que se proceda ao despejo – seja ele residencial ou comercial.

Ø  CONSULTORIA

Prestamos consultoria e orientação em todas as fases do processo de compra, venda ou locação de imóveis.

Ø  CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, “leasing” imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

Ø  CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E REGIMENTO INTERNO

Com a criação do novo Código Civil Brasileiro, em 2002, algumas convenções de condomínio anteriores a ele, exigem uma rerratificação.

O escritório possui pessoal capacitado para elaboração de convenções de condomínio nos termos do Código Civil de 2002, bem como a adequação das convenções antigas ao novo diploma legal.

Ø  EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.

Ø  INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL

Nos últimos anos, temos presenciado um superaquecimento incomum do setor imobiliário e, consequentemente, o aumento da quantidade de ações judiciais. Nos casos em que as construtoras atrasam, por qualquer motivo, a entrega de um imóvel, cabe ao comprador o direito de ajuizar ações requerendo indenização. Temos vasta experiência nesse tipo de demanda.

Ø  RESCISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA

Contratos de compra de imóveis podem ser revistos ou cancelados a qualquer momento, seja por falhas da construtora ou por motivo pessoal do comprador.